Termos de uso.
Condições gerais para compra de produtos digitais e contratação de serviços da Byte West.
1. Sobre a loja
A Byte West comercializa templates e outros produtos digitais para criação de sites, além de poder oferecer projetos personalizados. Ao realizar uma compra, o cliente declara que conferiu as informações do produto e concorda com estes termos.
2. Produtos e preços
Os produtos disponíveis na loja apresentam suas características e preços antes da compra. A Byte West pode atualizar catálogo, preços, disponibilidade e informações para compras futuras.
3. Pedido e pagamento
O cliente deve fornecer dados verdadeiros e manter o acesso ao e-mail informado. O pagamento da loja é realizado via PIX. Um pedido somente é considerado pago após a confirmação pela Byte West.
4. Entrega digital
Após a confirmação do pagamento, os arquivos ou instruções de acesso são enviados ao e-mail informado no pedido. O cliente deve verificar se o endereço informado está correto e possui espaço para receber a mensagem.
5. Cancelamento, arrependimento e reembolso
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento quando cabível. O Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, prazo de 7 dias para esse exercício nas contratações fora do estabelecimento. Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail de suporte. Em produtos digitais fornecidos imediatamente, a operação poderá apresentar informações e solicitações de consentimento específicas antes do início do fornecimento, sem afastar direitos que a legislação assegure ao consumidor.
6. Conteúdo e responsabilidade
O cliente é responsável pelos textos, imagens, marcas, dados e demais conteúdos inseridos no template. Recursos de terceiros, hospedagem, domínios, APIs, fontes ou serviços externos podem possuir termos próprios.
7. Suporte
O suporte cobre dúvidas relacionadas ao produto adquirido e problemas diretamente ligados ao material entregue. Alterações extensas ou desenvolvimento sob medida podem ser tratados como serviço personalizado.
8. Contato
Em caso de dúvidas, fale com bytewestwebtemplates@gmail.com.
Última atualização: 14 de setembro de 2026.